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Resultados da busca
Recurso Extraordinário
Publicado: 30/07/2019
Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.
AGRAVO_INTERNO
Publicado: 05/10/2020
Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral
Petições
Publicado: 15/12/2022
Petição. Tema 709. Opção pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Petições
Publicado: 28/06/2024
Petição. Tema 709. Aposentadoria Especial. Desnecessidade de comprovar o não desempenho atual de atividade especial para execução do processo
Contrarrazões
Publicado: 16/09/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Tema 1.125, STF.
Recurso Extraordinário
Publicado: 22/03/2019
Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003
Contrarrazões
Publicado: 20/06/2022
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Tema 709 STF. INSS quer descontar atrasados no período laborado. Compensação vedada.
Petições
Publicado: 14/06/2021
Petição. Pedido de prosseguimento da execução. Aposentadoria Especial. Suspensão Tema 709 do STF aos profissionais da saúde.
Petições
Publicado: 10/10/2022
Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.
Petições
Publicado: 30/09/2020
Petição. Desistência de Recurso Extraordinário. Tema 709. Segurado deixou de laborar em atividade especial
Petições Iniciais
Publicado: 16/09/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.
Petições
Publicado: 01/07/2021
Petição. Desnecessidade de afastamento da atividade para execução de parcelas atrasadas anteriores à implantação. Tema 709 STF.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/08/2021
Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Agravos
Publicado: 28/02/2019
Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica
Recurso Extraordinário
Publicado: 21/03/2019
Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público
Contrarrazões
Publicado: 05/06/2023
Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.
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